Em nota, o Tribunal Regional de São Paulo confirmou que haverá uma retificação no edital TRE-SP 2016 no que se refere a exigência do exame de Papanicolcau (citologia oncótica) para a aprovação nos cargos de nível médio e superior.
Eu junho, a mesma decisão foi tomada no concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -CBMDF. Após haver uma grande polêmica com o lançamento do edital exigindo o exame várias candidatas se sentiram lesadas em ter que realizar o exame e procuraram o Ministério Público, que exigiu do CBMDF a retirada do exame. No DF o caso ficou conhecido como “Teste de virgindade”.
retificação no edital TRE-SP
A exigência de exames médicos para comprovação de uma boa saúde na hora de tomar posse é algo normal e que ocorre em vários concursos. O problema do teste de Papanicolau é que ele é considerado invasivo e que fere a intimidade da mulher. Sendo assim, a obrigatoriedade desse exame como requisito de aprovação em concurso pode ser até mesmo considerado inconstitucional, afinal de constas viola a intimidade da mulher.
Em outros casos recentes onde houve exigência do exame, candidatas foram obrigadas a apresentar um atestado médico informando não poder realizar o exame de Papanicolau por não ter o hímen rompido, daí veio o nome que tornou o exame conhecido como “Teste da Virgindade”.
Sobre o concurso
O edital do concurso TRE-SP foi lançado há quase um mês e conta com 14 vagas para os cargos de nível médio e superior, além de formação de cadastro reserva.
Para o cargo de Analista Judiciário é exigida a formação em nível superior em uma das seguintes áreas: áreas judiciária, administrativa, relações públicas, contabilidade, assistência social, medicina (clínica médica), análise de sistemas e psicologia. Já para os cargos de Técnico Judiciário é exigido nível médio nas áreas administrativa, operação de computadores, enfermagem, programação de sistemas e artes gráficas.
A remuneração varia entre R$ 5.934,15 para Técnico e R$ 9.736,27 para Analista. Outras informações podem ser vistas no edital do TRE-SP.
Passo a passo para a aprovação
Se você está se preparando para esse concurso não deixe de conferir o artigo O passo a passo da aprovação no Concurso TRE-SP. Lá você verá várias dicas sobre o concurso, técnicas de estudos, informações sobre os cargos e material para baixar. Além de poder fazer o download do cronograma de estudos para o TRE-SP.